A carga tributária brasileira é uma das maiores do planeta. De acordo com uma estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), este ano a população trabalhou até 1 de junho (ou seja, 153 dias), só para pagar tributos. Apesar disso, o brasileiro tem um dos menores retornos sobre o que paga. Portanto, para um planejamento financeiro adequado, é preciso ter um bom planejamento tributário. Ele consiste no uso de medidas lícitas que reduzem a carga tributária para pessoa física. Confira as três principais formas de se fazer isso:

  1. Previdência privada. Faça um plano na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), pois ela permite abater até 12% da renda bruta anual da base de cálculo do imposto de renda. Por exemplo: se sua renda anual for de 100.000 reais, você deve aplicar até 12.000 reais na previdência privada. Com isso, a base de cálculo para o imposto de renda será de 88.000 reais e não de 100.000 reais. O imposto de renda incidirá apenas quando o montante for resgatado ou a renda passar a ser recebida. Optando-se pela tabela regressiva, o imposto de renda a ser pago após 10 anos será de 10%.
  2. Livro-caixa. Essa ferramenta permite descontar integralmente todos os gastos necessários para obter o ganho como profissional autônomo. Eis as despesas que podem ser deduzidas do livro-caixa com suas respectivas bases legais:
    • Despesas com livros técnicos e vestimentas específicas, como os jalecos.
      Base legal: RIR 99, art. 75, III e Parecer Normativo CST n°60/1978. 2.
    • Gastos com encontros científicos, como congressos, seminários e simpósios, desde que tenham uma estreita relação com a atividade desenvolvida pelo contribuinte. São admitidas despesas como taxa de inscrição, materiais de trabalho e passagens indispensáveis ao transporte de ida e volta do local da reunião.
      Base legal: RIR 99, art. 75, III e Parecer Normativo CST n°60/1978. 3.
    • São dedutíveis também os salários e encargos pagos a empregados e terceiros sem vínculo empregatício, desde que considerados essenciais para o desempenho das atividades do profissional.
      Base legal: RIR 99, art. 75, I e Parecer Normativo Cosit n° 392 de 1970.
    • Honorários pagos ao contador, desde que o profissional esteja devidamente inscrito no CRC.
      Base legal: RIR 99, art. 75, III e Ato Declaratório Normativo CST n° 16 de 1979. 5.
    • Materiais de consumo, como produtos para a realização de tratamentos e exames, materiais de escritório, de conservação e limpeza, dentre outros, são completamente dedutíveis.
      Base legal: RIR 99, art. 75, III e Parecer Normativo CST n º 60, de 1978. 6.
    • Despesas com marketing para conseguir captar mais pacientes.
      Base legal: RIR 99, art. 75, III e Parecer Normativo Cosit n° 358, de 8 de outubro de 1970. 7.
    • Despesas com órgãos de fiscalização profissional, como associações e sindicatos.

    Vale ressaltar, ainda, que o livro caixa pode ser escriturado eletronicamente, por meio de formulários, que devem ser impressos, destacados e encadernados ao fim do processo, contendo os termos de abertura (com o número das folhas escrituradas) e encerramento. O programa oficial que permite este tipo de escrituração é o Carnê-leão. Ele está disponível no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).

  3. Investimento em Ações. Todo acionista recebe parte do lucro da empresa da qual é sócio na forma de dividendos e, portanto, não tem que pagar imposto de renda adicional, uma vez a empresa já o fez antes de distribuir o montante. O segundo benefício fiscal, neste caso, diz respeito à compra e venda de ações. Para vendas de até 20.000 reais mensais em ações, com lucro, não há incidência de imposto de renda. Além disso, um prejuízo ocorrido num determinado mês pode ser descontado do lucro obtido em outro. Por exemplo: se num mês houve prejuízo de 2.000 reais e, num outro, lucro de 4.000, paga-se imposto de renda sobre 2 000 reais (4.000 reais – 2.000 reais).

E não se esqueça! Para evitar incoerências na declaração e manter-se atualizado em relação a benefícios fiscais que podem ser alterados pelo governo, é essencial contar com o apoio de um bom contador.

Quer saber mais sobre como conquistar a tão sonhada independência financeira? Acompanhe o nosso blog: http://saudemaisacao.com.br/blog/.