O planejamento tributário deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade para a sobrevivência do consultório por conta da alta carga tributária. Confira, a seguir, as diferentes formas de elisão fiscal (uma forma lícita de economizar com impostos).

  1. Distribuição de lucros
    Uma das formas de se fazer isso é substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios do consultório por distribuição de lucros, pois a partir de janeiro/1996 eles não sofrem incidência do IRPJ nem na fonte, nem na declaração. Dessa forma, evita-se a incidência do INSS (20%) e do IRPF na fonte (27,5%)
  2. Carga tributária
    Escolha, com a ajuda do seu contador, o melhor regime tributário para o consultório. Você também pode trocar o desconto financeiro, condicionando a evento definido (pagamento no prazo, fidelidade, etc.) pelo desconto comercial. Outra forma de pagar menos tributos é reduzindo o IRPJ a pagar com compensações na fonte. Podem ser deduzidos valores como remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, segurança e rendimentos de aplicações financeiras. Outra coisa que profissionais autônomos e liberais podem fazer uso é do Livro Caixa. Eles servem para fins de imposto de renda, uma vez que muitas das despesas ali registradas podem ser deduzidas da base de tributação.
  3. Pagamento postergado
    Você pode transferir o faturamento da empresa do dia 30 (ou 31) para o 1o dia do mês subsequente. Com isto, ganha-se 30 dias adicionais para pagamento do PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ e CSLL (Lucro Real por estimativa) se for final de trimestre. Outra forma de pagar menos impostos é utilizar a regra da exceção. Uma delas (e que vale para empresas tributadas pelo lucro presumido), é considerar as receitas das vendas de bens e serviços conforme os recebimentos. Neste caso, tanto as contribuições sobre o faturamento (COFINS, ISS e PIS) quanto a base de cálculo para pagamento do IRPJ e CSLL podem ser apuradas no período correspondente ao efetivo recebimento da receita. Desta forma, o consultório evita ter que pagar os tributos antes de ter recebido, de fato, o dinheiro.
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  4. Contingências tributárias
    Elimine contingências tributárias por meio do controle interno das atividades do consultório, das demonstrações contábeis e do conhecimento das leis tributárias. Desta forma, evita-se que recaiam multas sobre o consultório seja pela não entrega de declarações acessórias ou pelo descumprimento dos prazos estipulados em lei. Neste sentido, o contador tem papel fundamental no sentido de detectar, com antecedência, algo que possa levar à contingência fiscal.

Vimos, aqui, o quão importante é o planejamento tributário do consultório como forma de reduzir a carga tributária. Este planejamento deve ser feito regularmente em conjunto com o contador para manter o consultório sempre no regime tributário mais adequado, usufruir dos benefícios e evitar as contingências fiscais. Desta forma, você conseguirá reduzir custos e aumentar a lucratividade sem infringir a lei.

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